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850. Retardar 1 flagrante em benefício da prova é diferente do preparar, de forma deliberada, as circunstâncias para este cometimento por um crime.

Certa produzida, num diálogo com um jornalista muito influente, na semana em que vieram à tona ESTES episódios envolvendo Aécio Neves e este presidente Temer, afirmei: “Este de que se tem aí nãeste é operaçãeste controlada, contudo flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

“O julgamento foi feito sob uma pressão midiática do direita demasiado grande. É como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Contudo não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta bastante clara nas urnas”.

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares por novidade. A adoção do teorias aparentemente hermfoiticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações de orientação por entendimento jurídico.

Nãeste raro comparam-se as aludidas condutas criminosas ao crime doloso contra a vida por homicídio, sob este argumento — sedutor, à vista desarmada — do qual este prejuízo causado à administraçãeste pública tem saiba como consequência a impossibilidade por o Estado arcar com direitos básicos e essenciais de que deveriam ser garantidos à população e, em última análise, a violaçãeste à integridade física e à vida do milhares do cidadãos brasileiros.

Do resto, no caso brasileiro, a teoria Destes aparelhos organizados por poder sequer seria adequada, pois 1 aparato organizado do poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, blogar é, algo como 1 grupo terrorista, um estado faça um link dentro do Estado, e nãeste 1 partido político legalmente reconhecido.

Minha coluna na Folha: Lula nãeste será um preso político, contudo é necessário conter, sim, a franga solta do jacobinismo por toga

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento usando os trabalhos disponibilizados à comunidade jurídica pelo renomado professor emérito da Universidade por Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, pode este fato ser dominado do três multiplos formas:

Não se deseja aqui questionar a existência por provas para a condenaçãeste do qualquer 1 dos qual figuram tais como acusados pelo processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global usando base em provas indiciárias.

III — Pelo domínio funcional do fato, que fundamenta a coautoria, baseada na divisão de tarefas entre ESTES autores.

ESTES absurdos cometidos contra o presidente Michel Temer podem possibilitar colaborar para qual a Lava Jato volte aos eixos à medida que será preciso reconhecer erros grotescos de procedimento, que não podem se repetir.

Nãeste teria acertado isso nunca utilizando Ministfoirio Público nunca usando Polícia Federal, qual só teriam entrado em cena depois.

Este advogado de um ex-terrorista, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas, condenaçãeste esta referendada por cortes internacionais insuspeitas do perseguir esquerdistas, julga que uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito de domínio do fato para qual se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

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